Direito Empresarial

Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computador· 2019· UFSCAR

Assinale a alternativa que indica obras que são protegidas pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2018· UFSCAR

O Decreto nº 9.283/18 apresenta conceitos indispensáveis para a compreensão das normas e complementa o conceito de Instituição Científica Tecnológica e de Inovação que já constava na Lei de Inovação. Dentre os conceitos…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2018· UFSCAR

Considerando o que preconiza a Lei de Propriedade Intelectual nº 9.279/1996, analise as seguintes afirmativas: I. A patente é válida apenas nos países onde foi requerida e concedida a sua proteção. II. A patente de inve…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2018· UFSCAR

Quanto ao exame do pedido de patente, analise as afirmativas apresentadas a seguir: I. Deverá ser requerido pelo usuário ou por qualquer interessado no prazo de 48 meses contados da data do depósito, sob pena do arquiva…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2018· UFSCAR

Entre as bases de remuneração de acordos de licenciamento, é possível destacar: I. Os royalties; a combinação de pagamento em capital e royalties; e a participação societária no licenciado. II. Os números a serem cobrad…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2018· UFSCAR

Sobre a estruturação técnica de projetos de inovação para a captação de recursos, sob os auspícios dos órgãos governamentais, é incorreto afirmar que:

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2018· UFSCAR

O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do Pedido de Patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. Nes…