Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2015· UFSCAR

Flávio, 35 anos, cozinheiro, sofreu queimadura na mão durante o trabalho. Procurou imediatamente a unidade básica de Saúde mais próxima ao restaurante no qual trabalha e foi atendido pelo médico da unidade. Quanto à com…

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2014· UFSCAR

É correto afirmar que a aposentadoria por invalidez:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2014· UFSCAR

O servidor público civil, homem, poderá se aposentar voluntariamente, com recebimento de proventos integrais, cumprindo os seguintes requisitos:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2014· UFSCAR

A aposentadoria por invalidez:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2014· UFSCAR

A aposentadoria por invalidez:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2013· UFSCAR

Sobre a Lei n. 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, é incorreto afirmar que:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2013· UFSCAR

No que tange ao Benefício de Prestação Continuada – BPC (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei n. 8.742 de 7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n. 12.435 de 6 de julho de 2011), assinale a opção correta:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2013· UFSCAR

A Constituição Federal concebe a assistência social como política de seguridade social de responsabilidade do Estado e direito do cidadão (art. 203 e 204 CF). Assinale a afirmativa incorreta para finalidades da assistên…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2012· UFSCAR

Antes de ingressar no serviço público, Pedro era empregado em uma empresa privada, onde trabalhava como almoxarife. Para fins de contagem de tempo de serviço, é incorreto afirmar que:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2009· UFSCAR

Qual a definição legal do acidente do trabalho (Lei n. 8.213)?

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2009· UFSCAR

No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como data do acidente:

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2009· UFSCAR

Em relação ao Auxílio-Acidente (art.86, Lei 8.213/91), benefício pago pela Previdência Social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2009· UFSCAR

Qual é a definição legal de acidente do trabalho (Lei n. 8.213)

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2009· UFSCAR

Com relação ao estabelecimento de relação etiológica ou nexo causal entre doença e trabalho, não deve ser levado em conta: