Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFSCAR

Quanto ao inquérito administrativo, é equivocada a afirmação de que:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2014· UFSCAR

Com relação à fiscalização de obras, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· UFSCAR

Relativamente ao instituto da redistribuição, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Assinale a alternativa correta, quanto à inassiduidade habitual do servidor público:

Direito AdministrativoRegime diferenciado de contratações (RDC)· 2014· UFSCAR

O RDC, instituído pela Lei Federal nº 12.462, de 2011, tem como entendimento:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

Quanto ao salário família, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2014· UFSCAR

A respeito do estágio probatório e estabilidade do servidor, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

A demissão será aplicada nos seguintes casos:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFSCAR

Entre as modalidades de licitação da Lei 8.666/1993, a tomada de preços para obras e serviços de engenharia é:

Direito AdministrativoConcurso público· 2014· UFSCAR

O ingresso de servidor se dará por concurso público. Conforme disciplina a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a validade de um concurso público é de:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· UFSCAR

Quanto à responsabilidade do Servidor, é errado afirmar que:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2014· UFSCAR

Uma vez detectada a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 da Lei nº 8.112/90: 9

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2014· UFSCAR

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

O salário-família:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2014· UFSCAR

A respeito da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· UFSCAR

Deslocamento do servidor, a pedido ou por ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· UFSCAR

Qual o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFSCAR

Entre as modalidades de licitação da Lei 8.666/1993, o valor do convite para obras em serviços de engenharia é:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFSCAR

O pregão é uma modalidade de licitação e sobre ele é correto afirmar que: