Direito Administrativo

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· UFSCAR

Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFSCAR

Considere as seguintes afirmativas: I. As indenizações são vantagens que integram o conceito de remuneração apenas para os fins de estabelecimento do teto remuneratório, atualmente fixado no valor de subsídio recebido p…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFSCAR

A respeito da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

São penalidades disciplinares, previstas na Lei 8112/90 e suas alterações:

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2014· UFSCAR

Retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Assinale a alternativa correta, quanto à inassiduidade habitual do servidor público: 9

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

Quanto ao salário família, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2014· UFSCAR

Conforme a Lei nº 9.784/1999, os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFSCAR

Um servidor da UFSCar afastou-se de seu cargo para cumprir mandato eletivo em sua cidade natal, em outro Estado. A partir dessa situação hipotética, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2014· UFSCAR

A respeito da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

Quanto ao salário família, pode-se afirmar que: 9

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2014· UFSCAR

Sabendo que a barra rígida AB é sustentada por um apoio do segundo gênero (articulação) em A e pelo cabo CD, determine o máximo valor de "P" que pode ser aplicado no ponto B. O cabo tem módulo de elasticidade de 200000…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2014· UFSCAR

Sobre a lei de licitações e contratos da administração pública – Lei 8666/93, é correto afirmar que: 17

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFSCAR

A Administração recebeu denúncia de um cidadão, na qual se relata que um servidor cobrou propina para agilizar um serviço que estava a seu cargo. A partir do recebimento da denúncia, a Administração constatou que o serv…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

O Plano de Seguridade Social do servidor ocupante de cargo público de provimento efetivo compreende os seguintes benefícios, exceto:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Quanto à prescrição da ação disciplinar, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFSCAR

A respeito da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Determinado servidor público foi convocado para submeter-se à inspeção médica obrigatória. No entanto, ele se recusa a submeter-se à inspeção médica, não apresentando qualquer justificativa para a sua recusa. Nesse caso…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

A pensão provisória concedida por morte presumida de servidor público será transformada em vitalícia ou temporária, decorridos:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Assinale a alternativa correta, quanto à inassiduidade habitual do servidor público: