Direito Administrativo

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFSCAR

O afastamento de servidor público autorizado pela Presidente da República para ausentar-se do país em razão de estudo ou missão oficial, não excederá de:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2014· UFSCAR

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicad…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFSCAR

O processo administrativo disciplinar desenvolve-se nas seguintes fases:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· UFSCAR

Quanto à responsabilidade do Servidor, é errado afirmar que:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2014· UFSCAR

Sobre a posse do servidor público, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFSCAR

A Administração recebeu denúncia de um cidadão, na qual se relata que um servidor cobrou propina para agilizar um serviço que estava a seu cargo. A partir do recebimento da denúncia, a Administração constatou que o serv…

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2014· UFSCAR

É contado, para todos os efeitos, o tempo de serviço:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFSCAR

Um servidor da UFSCar afastou-se de seu cargo para cumprir mandato eletivo em sua cidade natal, em outro Estado. A partir dessa situação hipotética, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Assinale a alternativa correta, quanto à inassiduidade habitual do servidor público:

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2014· UFSCAR

Uma vez detectada a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 da Lei nº 8.112/90:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2013· UFSCAR

Pedro, servidor público federal no “Órgão A”, submeteu-se a concurso público da “Universidade X”. Por ter sido aprovado, foi nomeado para ocupar o cargo na “Universidade X”. Diante dessa circunstância, pode-se afirmar q…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· UFSCAR

A respeito das penalidades disciplinares, é incorreto afirmar que:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2013· UFSCAR

A servidora pública federal Ana, dirigindo um veículo do órgão público X, provocou uma colisão com um outro veículo, particular. Ante essa circunstância, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2013· UFSCAR

Dentre os deveres dos servidores, de acordo com a Lei 8112/90, estão as seguintes condutas:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2013· UFSCAR

Durante o período de estágio probatório:

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2013· UFSCAR

A servidora pública federal Ana, dirigindo um veículo do órgão público X, provocou uma colisão com um outro veículo, particular. Ante essa circunstância, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2013· UFSCAR

A respeito do estágio probatório, a Lei 8112/90 estabelece que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· UFSCAR

De acordo com a Lei 8112/90, pode-se afirmar, a respeito da nomeação e posse, que:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2013· UFSCAR

Considere a seguinte afirmação: Nos termos da Lei nº 8.112/ 90, a posse de um servidor público federal deverá ocorrer no prazo de (I) contados (II) . Caso a posse não ocorra nesse prazo, competirá à Administração (III)…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2013· UFSCAR

Maria passou no concurso público realizado pelo “Órgão A” e entrou em efetivo exercício no início de janeiro de 2010. Em 20 de outubro do mesmo ano, pediu exoneração do cargo. Assinale a alternativa correta: