Direito Administrativo

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2014· UFSCAR

Com relação ao recebimento de uma obra pública, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

O tempo de serviço é contado, exclusivamente para fins de aposentadoria e disponibilidade, nas seguintes hipóteses:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFSCAR

A respeito da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2014· UFSCAR

João é servidor público federal efetivo não estável. João causou um acidente de trânsito, resultando em prejuízo à Administração. Em razão desse fato, foi condenado judicialmente e, em última instância, a reparar os dan…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2014· UFSCAR

A respeito do estágio probatório, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2014· UFSCAR

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Assinale a alternativa correta, quanto à inassiduidade habitual do servidor público:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

A Lei 8.112/90 e suas alterações posteriores prevê as seguintes penalidades disciplinares:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFSCAR

Um servidor da UFSCar afastou-se de seu cargo para cumprir mandato eletivo em sua cidade natal, em outro Estado. A partir dessa situação hipotética, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

O Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam algumas finalidades. Entre elas, pretende-se garantir…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Na aplicação das penalidades serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFSCAR

Quanto ao Direito de Petição do Servidor, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Determinado servidor público foi convocado para submeter-se à inspeção médica obrigatória. No entanto, ele se recusa a submeter-se à inspeção médica, não apresentando qualquer justificativa para a sua recusa. Nesse caso…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· UFSCAR

No âmbito da administração pública, em caso de processo administrativo, serão considerados, entre outros, os critérios seguintes, com exceção de:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFSCAR

A Administração recebeu denúncia de um cidadão, na qual se relata que um servidor cobrou propina para agilizar um serviço que estava a seu cargo. A partir do recebimento da denúncia, a Administração constatou que o serv…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFSCAR

Determinado servidor público foi convocado para submeter-se à inspeção médica obrigatória. No entanto, ele se recusa a submeter-se à inspeção médica, não apresentando qualquer justificativa para a sua recusa. Nesse caso…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFSCAR

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou por ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplica…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFSCAR

A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. Qual das alternativas contempla as modalidades de licitação previstas na L…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente: 10