Direito Administrativo

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2016· UFSCAR

Marta, técnica do laboratório de informática da UFSCar, sofreu acidente automobilístico e veio a falecer. Os pais moravam com ela e viviam sob sua dependência econômica. Neste caso hipotético, a Lei nº 8112/90 e suas al…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2016· UFSCAR

No tocante às indenizações, à luz da Lei nº 8112/90 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2016· UFSCAR

Relativamente ao afastamento para participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu no País, a Lei nº 8112/90 dispõe que:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2016· UFSCAR

Considerando a Lei nº 8.112/90, o retorno à atividade de servidor público em disponibilidade far-se-á mediante:

Direito AdministrativoPregão· 2016· UFSCAR

O pregão é uma modalidade de licitação, e sobre ele é correto afirmar:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· UFSCAR

Segundo a Lei n. 8.112/90, o retorno do servidor público aposentado aos serviços denomina-se:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2015· UFSCAR

De acordo com a Lei nº 8.112/90, é forma de provimento de cargo público, dentre outras, a:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2015· UFSCAR

Se um analista de tecnologia da informação (servidor público federal) que estiver em exercício em caráter permanente no campus localizado na cidade “X” for deslocado no âmbito do mesmo quadro de pessoal de uma determina…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2015· UFSCAR

A nomeação é uma forma de provimento de cargo público. Da publicação do ato de nomeação, o nomeado:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2015· UFSCAR

A respeito da exoneração e da demissão de servidor público federal, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2014· UFSCAR

O tempo de serviço é contado, exclusivamente para fins de aposentadoria e disponibilidade, nas seguintes hipóteses:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFSCAR

A Lei 8.112/90 atualmente prevê várias modalidades de licenças que poderão ser concedidas ao servidor, exceto:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· UFSCAR

Quanto à responsabilidade do Servidor, é errado afirmar que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFSCAR

O provimento de cargo público de caráter efetivo se dá:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2014· UFSCAR

Analise as afirmativas a seguir, que se referem ao terceiro setor. Classifiqueas em verdadeiras ou falsas. ( ) As entidades do terceiro setor integram a Administração Pública em sentido formal. ( ) Integram o terceiro s…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFSCAR

Instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFSCAR

A investidura em cargo público ocorrerá:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFSCAR

Dentre as indenizações previstas na Lei 8.112/90, identifica-se:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFSCAR

O salário-família:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFSCAR

Os prazos previstos na Lei 8112/90 devem ser contados considerando-se a seguinte regra: