Direito Administrativo

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2012· UFSCAR

Relativamente ao adicional por serviço extraordinário, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· UFSCAR

A partir de denúncia encaminhada por José, cidadão usuário de um serviço público, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra João, servidor público. Notificado quanto à instauração do processo, João não c…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· UFSCAR

A partir de denúncia recebida pela Administração, a autoridade competente determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra determinado servidor. Ao término do processo administrativo disciplinar, a…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· UFSCAR

Após instaurado o processo administrativo disciplinar contra Antônia, o Reitor da UFSCar determina seu afastamento preventivo. A partir dessa situação hipotética, é possível afirmar que:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· UFSCAR

A seguir, transcrevemos algumas cláusulas que devem estar contidas nos contratos administrativos tratados pela Lei 8.666/93, exceto:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· UFSCAR

São modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2012· UFSCAR

Um servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, deve perceber, para custear suas despesas de instalação,

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFSCAR

Conforme a Lei no 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, a penalidade aplicável e a conduta descrita estão corretamente relacionadas em:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFSCAR

A Lei no 8.112/90 dispõe que ao servidor público é proibido:

Direito AdministrativoFérias· 2010· UFSCAR

Sobre as férias a que faz jus o servidor público, nos termos da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2010· UFSCAR

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2010· UFSCAR

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2010· UFSCAR

Acerca do que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e alterações em relação a vencimento, remuneração e vantagens, assinale a opção correta:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2010· UFSCAR

Nos termos da Lei nº 8.112/90, relativamente à posse e ao exercício, considere: I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de aprovação em concurso público. II. A posse em cargo público in…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2010· UFSCAR

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente: 13

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2010· UFSCAR

De acordo com a Lei no 8.112/90, com relação ao estágio probatório é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2010· UFSCAR

Quanto ao tempo de serviço do servidor público, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2009· UFSCAR

A Lei 8.666/93 estabeleceu cinco modalidades de licitação pública: concorrência, tomadas de preço, convite, concurso e leilão. A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, cie…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2009· UFSCAR

As licitações públicas são certames promovidos pela Administração Pública para contratar bens ou serviços. Em relação aos princípios e finalidades, analise as afirmativas abaixo. I. A licitação destina-se a garantir a o…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2009· UFSCAR

Em virtude de concurso público, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, tornam-se estáveis após: