Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAções afirmativas e Lei de Cotas (Leis 12.711/2012 e 12.990/2014)· 2025· UEM

As disposições da Lei n.º 12.711/2012 se aplicam também ao ensino técnico de nível médio. Assinale a alternativa que apresenta uma distinção importante entre as regras para o ensino superior e o ensino técnico.

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2023· UEM

A parte especial, capítulo II, seção I, do ECA, dispõe sobre as entidades de atendimento à crianças e aos adolescentes. O artigo 92 trata especificamente das entidades que desenvolvem programas de abrigamento e aponta p…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2023· UEM

Em conformidade com o Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá,

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2018· UEM

Assinale a alternativa correta em relação às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2018· UEM

Considerando o artigo 191 do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as alternativas apresentadas, qual dará início ao procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental?

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2018· UEM

Considerando o artigo 191 do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as alternativas apresentadas, qual dará início ao procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental?

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2018· UEM

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhum adolescente será privado de sua liberdade, senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. Qual é a autorid…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2017· UEM

Assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2017· UEM

Qual é a medida específica de proteção à criança e ao adolescente descrita no art. 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não cabe ao Conselho Tutelar a sua aplicação?

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2017· UEM

Qual é a pena prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente para quem privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escr…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2017· UEM

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2017· UEM

Assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2016· UEM

A partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, todo município brasileiro é obrigado a instalar ao menos um Conselho Tutelar, que tem a função básica de zelar pelo cumprimento do direito das crianças e dos…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2016· UEM

Qual é a definição de Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2016· UEM

Assinale a alternativa incorreta em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2016· UEM

No que concerne ao Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá, qual é o órgão deliberativo que tem o dever de normatizar a estruturação e o funcionamento dos cursos de pósgraduação stricto sensu?

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· UEM

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· UEM

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2014· UEM

O Conselho Tutelar possui a(s) seguinte(s) atribuição(ões)

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2013· UEM

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.