Question

Qual é a definição de Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Accepted Answer

E) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para investigar os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente.

Answer

A) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Answer

B) Órgão autônomo e temporário, não jurisdicional, encarregado pelo estado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Answer

C) Órgão jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado pela sociedade para criar políticas de atendimento e zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Answer

D) Órgão jurisdicional, temporário e autônomo, encarregado pela sociedade para criar políticas de atendimento e zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

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