Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· UEM

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a única opção correta.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2023· UEM

Nos termos da Constituição do Estado do Paraná, no que se refere à Administração Pública, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· UEM

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal, marque a única opção correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· UEM

Não se trata de ação constitucional:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2018· UEM

Assinale a alternativa que não representa um princípio previsto, de forma expressa, no caput do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2018· UEM

Marque a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· UEM

Marque a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· UEM

Não integra as funções essenciais à justiça:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· UEM

No que se refere aos direitos individuais e coletivos, o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2018· UEM

Marque a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2018· UEM

Marque a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· UEM

Marque a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2018· UEM

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é vedado aos juízes:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2016· UEM

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição do Estado do Paraná.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· UEM

No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2016· UEM

Para qual grupo de pessoas a Constituição Federal prevê expressamente a reserva, por lei, de percentual dos cargos e de empregos públicos?

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· UEM

Quanto aos direitos e aos deveres individuais, a Constituição Federal assegura que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· UEM

Com relação a Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· UEM

A Constituição do Estado do Paraná estabelece aos servidores do Estado, ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, a aplicação do regime

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· UEM

Com relação aos direitos e às garantias individuais, é correto afirmar que