Direito Eleitoral

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2011· TRE SC

Sobre a Justiça Eleitoral, assinale a alternativa CORRETA:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2011· TRE SC

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2011· TRE SC

De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral na internet, desinformação e inteligência artificial· 2011· TRE SC

É forma permitida de propaganda por meio da internet:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2011· TRE SC

Quando o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo de pena para os crimes nele tipificados:

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· TRE SC

Sobre o direito e a legislação eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2011· TRE SC

Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralDireito de resposta· 2011· TRE SC

O Direito de Resposta é meio de defesa assegurado por lei a ser exercido nas seguintes situações e condições: I. Haverá direito de resposta a partir da data da escolha dos candidatos. II. É garantia constitucional previ…

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2011· TRE SC

Segundo o Regimento Interno do TRE/SC, é INCORRETO afirmar que:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2011· TRE SC

Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa CORRETA:

Direito EleitoralDireito de resposta· 2011· TRE SC

Deferido o pedido de direito de resposta, é INCORRETO afirmar que:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2011· TRE SC

Sobre a convenção e a escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2011· TRE SC

O TRE/SC será composto, EXCETO:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2011· TRE SC

Sobre as coligações, é INCORRETO afirmar que:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2011· TRE SC

Sobre o regime financeiro da campanha, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2011· TRE SC

Sobre os partidos políticos é correto afirmar, EXCETO:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2011· TRE SC

Em face da decisão do Juiz Eleitoral: