PONTUA
Questões PONTUA
Direito Processual Civil
3 questões de provas da PONTUA, com gabarito definitivo.
Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2011· TRE SC
Analise os itens abaixo: I. No que diz respeito à competência relativa, pode-se afirmar que as regras visam atender interesse público. II. A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo, por qualquer das par…
ResolverDireito Processual CivilCoisa julgada· 2011· TRE SC
Não faz coisa julgada, EXCETO:
ResolverDireito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2011· TRE SC
Em relação à jurisdição, é INCORRETO afirmar que:
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