De acordo com Lei Orgânica dos Partidos… (PONTUA 2011)

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995PONTUA 2011

TRE SC

De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

AOs recursos do Fundo Partidário deverão ser empregados nas hipóteses previstas na lei, sendo vedada a partido político a livre disposição desses recursos.BÉ vedada a fusão ou a incorporação de partidos.CO partido político poderá requerer perante a Justiça Eleitoral a decretação de perda do cargo eletivo em virtude de desfiliação partidária sem justa causa.DConsidera-se justa causa para desfiliação a grave discriminação pessoal.

Mais questões de Partidos políticos – Lei 9.096/1995

Consulplan 2026A Constituição de 1988 dedica um capítulo inteiro aos partidos políticos e os reconhece como peças-chave para o desenvolvimento do processo democrático, como caminhos para a const…
FGV 2026Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos…
Vunesp 2026Por meio da Emenda Constitucional no 97/2017, a Constituição Federal foi alterada para implementar a chamada “cláusula de desempenho”, a qual passou a condicionar o direito a recu…
Instituto AOCP 2025Em relação à Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), assinale a alternativa INCORRETA.
SUSTENTE 2025Uma comissão do poder legislativo brasileiro deseja reformular o sistema eleitoral para reduzir a fragmentação de partidos. Com frequência, a população demonstra insatisfação com…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.