Sobre os partidos políticos é correto a… (PONTUA 2011)

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995PONTUA 2011

TRE SC

Sobre os partidos políticos é correto afirmar, EXCETO:

AAtravés de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, devem manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas.BObservadas as disposições constitucionais e as da Lei Eleitoral, é livre para fixar, em seu programa, seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura interna, organização e funcionamento.CSão pessoas jurídicas de direito público.DDestinam-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

Mais questões de Partidos políticos – Lei 9.096/1995

Consulplan 2026A Constituição de 1988 dedica um capítulo inteiro aos partidos políticos e os reconhece como peças-chave para o desenvolvimento do processo democrático, como caminhos para a const…
FGV 2026Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos…
Vunesp 2026Por meio da Emenda Constitucional no 97/2017, a Constituição Federal foi alterada para implementar a chamada “cláusula de desempenho”, a qual passou a condicionar o direito a recu…
Instituto AOCP 2025Em relação à Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), assinale a alternativa INCORRETA.
SUSTENTE 2025Uma comissão do poder legislativo brasileiro deseja reformular o sistema eleitoral para reduzir a fragmentação de partidos. Com frequência, a população demonstra insatisfação com…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.