Direito Eleitoral

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2011· TRE SC

Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2011· TRE SC

De acordo com o Regimento Interno do TRE/SC, NÃO é correto afirmar que:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2011· TRE SC

É competência do Tribunal Regional Eleitoral/SC, EXCETO:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2011· TRE SC

No que diz respeito à arrecadação e à prestação de contas, assinale a alternativa IN- CORRETA:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2011· TRE SC

Analise os itens abaixo: I. As decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que tiverem por objeto expedição de diplomas nas eleições estaduais são irrecorríveis, salvo se proferidas contra disposição expressa da Constit…

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2011· TRE SC

Em matéria de recursos, é INCORRETO afirmar que:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2011· TRE SC

Analise os itens abaixo: I. Todos os cargos de ministros do Tribunal Superior Eleitoral são privativos de brasileiros natos. II. A Constituição da República Federativa do Brasil veda a estipulação de novas hipóteses de…

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2011· TRE SC

Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2011· TRE SC

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· TRE SC

São fontes diretas do Direito Eleitoral, EX- CETO:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2011· TRE SC

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2011· TRE SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· TRE SC

Sobre a Lei das Eleições (9504/97), é IN- CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2011· TRE SC

Analise os itens abaixo: I. Os integrantes das juntas eleitorais, no exercício de suas funções, estão protegidos pela garantia da inamovibilidade. II. Os juízes dos tribunais eleitorais exercerão a função por, no mínimo…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2011· TRE SC

É CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2011· TRE SC

O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei “Ficha Limpa”:

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2011· TRE SC

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da:

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2011· TRE SC

Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é IN- CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2011· TRE SC

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2011· TRE SC

Sobre a convenção para escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que: