NÃO está de acordo com a disciplina leg… (PONTUA 2011)

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturasPONTUA 2011

TRE SC

NÃO está de acordo com a disciplina legal acerca do registro de candidatura, a seguinte alternativa:

ACompete aos juízes eleitorais o deferimento do registro de candidatos a Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores.BNas eleições proporcionais, o partido não coligado poderá registrar até 150% do número de vagas a preencher.CPara o registro de candidaturas às eleições proporcionais, a lei exige que cada candidato indique seu nome completo e até três variações nominais com as quais deseja ser identificado.DA Candidatura nata, que consiste na garantia de o candidato detentor de mandato de Deputado Federal, Distrital, Estadual ou Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que esteja filiado, é situação jurídica em vigor no sistema eleitoral pátrio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.