Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO af… (PONTUA 2011)

Direito EleitoralCompetências da Justiça EleitoralPONTUA 2011

TRE SC

Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:

AExerce exclusivamente função jurisdicional.BA atividade consultiva é peculiar e própria da Justiça Eleitoral, respondendo a consultas sobre casos concretos e prevenindo conflitos.CA resposta à consulta, por ter caráter normativo, sujeita-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade.DO Procurador-Geral Eleitoral, que possui atribuição para o exercício das funções eleitorais nas causas de competência do TSE, é o Procurador-Geral da República.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.