Considerando-se as normas da Constituiç… (PONTUA 2011)

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça EleitoralPONTUA 2011

TRE SC

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:

ASomente Ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ser eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.BÉ competência do Presidente da República escolher e nomear o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.CEm virtude do princípio da separação dos poderes, não compete ao Presidente da República nomear juízes para o Tribunal Superior Eleitoral e para os Tribunais Regionais Eleitorais.DOs Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, nove juízes.

Mais questões de Organização e composição da Justiça Eleitoral

Quadrix 2026O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o seu presidente e o seu vice‑presidente dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça, e o corregedor eleitoral dentre os ministros do…
FCC 2026A Justiça Eleitoral foi criada com a outorga do Código Eleitoral de 1932 e, desde então, foi prevista em todas as Constituições Brasileiras, com exceção apenas da Constituição de…
Fundatec 2026De acordo com a Constituição Federal, são órgãos pertencentes à Justiça Eleitoral, EXCETO:
FGV 2025O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, instituindo, ainda, o voto feminino. A primeira Constituição que trouxe regras à Justiça Eleitoral foi a de 1934. A atual Con…
CEV URCA 2025(PMM/URCA 2025) Assinale a única alternativa que indica corretamente três dos órgãos da Justic¸a Eleitoral, segundo o art. 118 da CF/1988:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.