Sobre a propaganda eleitoral, assinale… (PONTUA 2011)

Direito EleitoralPropaganda eleitoralPONTUA 2011

TRE SC

Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:

AA propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 julho do ano da eleição.BEm caso de infringência às regras da propaganda, tanto os partidos políticos, como o Ministério Publico têm legitimidade para representar em juízo.CAs representações contra propaganda partidária em nível nacional serão ajuizadas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.DNa internet, após 5 de julho de do ano da eleição, é livre a propaganda eleitoral em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.