Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Ao adolescente de até 14 anos de idade, são a…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref São Marcos

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar: I. Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref São Marcos

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de, entre outros: I. Atendimento em serviços públicos…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Simão Dias

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é(são) aspecto(s) compreendido(s) pelo direito à liberdade:

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Sete Lagoas

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O poder público deve assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, espo…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref S Vendelino

São direitos da criança:

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Simão Dias

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e inter…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· CM SF Assis

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, deve…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Rio dos Índios

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre as garantias que asseguram à criança e ao adolescente o direito à educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Nova Hartz

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em todo atendimento de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre a…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref de Novembro

A Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra: I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos. II. A assimetria de acesso e fruição de bens, serviços…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Guaraniaçu

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária. II. Livre acesso…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Nova Hartz

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É dever apenas da f…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É assegurado aos re…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Simão Dias

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Horizontina

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre educação, cultura, esporte e lazer, analisar a sentença abaixo: O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, desde que não seja…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Nova Itaberaba

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes são obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através d…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Sta Maria (RS)

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas devem ser reservadas vagas próximas…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…