Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Sete Lagoas

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O poder público deve assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, espo…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref S Vendelino

São direitos da criança:

Direitos HumanosOutros temas· 2022· CM SF Assis

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, deve…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em todo atendimento de saúde, os maiores de anos terão preferência especial sobre a…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref de Novembro

A Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra: I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos. II. A assimetria de acesso e fruição de bens, serviços…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Guaraniaçu

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária. II. Livre acesso…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É assegurado aos re…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Horizontina

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre educação, cultura, esporte e lazer, analisar a sentença abaixo: O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, desde que não seja…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Nova Itaberaba

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes são obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através d…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Sta Maria (RS)

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas devem ser reservadas vagas próximas…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Travesseiro

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Nova Itaberaba

De acordo com FONSECA, a pessoa com deficiência: I. É uma pessoa com direitos. II. Tem uma limitação corporal ou mental que pode afetar aspectos de comportamento. III. Deve ser privada das experiências reais. Está(ão) C…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Horizontina

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação aos conceitos apresentados na Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros: I. Atendimento psicológico, exceto para…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A pessoa com deficiência tem direito à cultura e ao esporte. É garantido o acesso a bens culturais em formato acessíve…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· CM Nova Hartz

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É dever exclusivo da pess…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Cerro Largo

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Formosa do Sul

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal…

Direitos HumanosOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento e à saúde, analisar os itens abaixo: I. São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e…