AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2012· SESAPI

O lançamento abaixo refere-se a:

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2012· CM Teresina

A redução da taxa de juros aprovada pelo Banco Central tem um efeito benéfico sobre a dívida pública, e deve ser contabilizada como:

AFO e Direito FinanceiroReserva de contingência· 2012· CM Teresina

O montante reserva de contingência, estabelecido na Lei Orçamentária Anual, será definido com base na receita:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· CM Teresina

A despesa com a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, deve ser empenhada como:

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2012· CM Teresina

No Balanço Financeiro do Município, a inscrição dos restos a pagar será apresentada no(a):

AFO e Direito FinanceiroPrincípios da unidade e da totalidade· 2012· SESAPI

O princípio contábil que possui determinação expressa do caput do art. 2º da Lei nº 4.320, de 1964, estabelecendo a existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Mun…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2012· CM Teresina

Imagine o seguinte quadro orçamentário e extraorçamentário da Prefeitura de Trás dos Montes. Tratase de informações extraídas do exercício financeiro de 2010: Com base nas informações do quadro acima, qual o valor das d…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2012· SESAPI

Quando o § 8º, do art. 165 da Constituição Federal, estabeleceu que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização par…

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2012· SESAPI

O § 1° art. 2º da Lei nº 4.320/64, estabeleceu que integraria a Lei de Orçamento, o sumário geral da receita e da despesa, devendo observar a classificação:

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2012· SESAPI

Identifique a única conta que integra o Grupo de Contas denominado “Controle da Execução do Planejamento e Orçamento”:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2012· SESAPI

Conforme dispôs a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, quando existe a intenção da administração de promover aumento da carga tributária, essa alteração deverá estar disposta no instrumento de planejamento de…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2012· CM Teresina

A anulação de um empenho realizado no mesmo exercício financeiro em que for autorizado pelo Ordenador de Despesa deverá provocar:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2012· CM Teresina

Sobre a abertura de um crédito adicional que a Câmara deseja realizar, analise as seguintes proposições. 1) Deve realizar através de um Decreto Legislativo. 2) Não poderá realizar diretamente, devendo solicitar a abertu…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· CM Teresina

De acordo com a classificação da despesa, o repasse do duodécimo que a Prefeitura realiza à Câmara Municipal para sua manutenção deve ser classificado, no Executivo, como:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2012· CM Teresina

Conforme dispõe a legislação, o montante da dívida pública para o exercício vigente e os dois seguintes deve estar contido na(o):

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2012· CM Teresina

Quando o município, por um equívoco da área de planejamento, deixa de estimar uma receita de sua competência, está infringindo o princípio orçamentário da(o):

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2012· CM Teresina

A adoção do piso nacional dos professores da educação básica, aprovado pela União, deve ser interpretada, conforme a legislação vigente, como uma despesa:

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2012· CM Teresina

Na administração pública podem-se encontrar dois tipos de controles responsáveis pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades administrativas direta e indireta…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2012· CM Teresina

A Câmara do Município “A” teve um orçamento aprovado de $ 10.000 e abriu um crédito suplementar por anulação de dotação de $ 2.000, nos termos da legislação. Sabendo que a despesa empenhada corresponde a 90% das dotaçõe…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2012· SESAPI

Quando o balanço orçamentário apresentar a coluna da Receita Arrecadada menor que a Receita Estimada, significa que houve: