Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Um cidadão contratou um Advogado a fim de que o mesmo propusesse uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), no Supremo Tribunal Federal, contra uma lei estadual que prejudicava o seu direito adquirido. Nessa situa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Os Ordinariatos Militares foram criados pelo Papa João Paulo II, através da Constituição

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2005· Marinha

O conselho da República é o órgão superior de consulta do Presidente da República. Assinale a opção que apresenta membros que dele participam:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Assinale a opção correta em relação à Organização do Estado e dos Poderes.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Assinale a opção correta em relação à organização do Estado e dos Poderes.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Quanto à organização dos Estados, é correto afirmar que os Estados brasileiros podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais media…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

De acordo com a Constituição Brasileira, qual o prazo de validade, em meses, do concurso público, cujo período pode ser prorrogável uma vez?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2005· Marinha

Os Estados poderão, mediante ________, instituir ________, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de ______…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2004· Marinha

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº Z/2004, estabelecendo um crime contra a Administração Pública e, em razão disso, um indivíduo foi preso em flagrante por ter praticado o crime nela tipificado. Em…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2004· Marinha

Tendo em vista os remédios constitucionais, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Um católico para casar com um não batizado precisa de uma dispensa dada pelo ordinário. Como se denomina essa dispensa?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Assegura-se, em tema de Poder Constituinte e de alteração de texto constitucional, que é correta a afirmação de que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Excetuam-se do acesso público irrestrito os documentos cuja divulgação comprometa ____________, ____________, ____________ e ____________ das pes…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Somente por meio de Emenda Constitucional federal pode ser alterado o número de Ministros ou de Juízes

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2004· Marinha

Tendo sido o Vice-Presidente da República acusado da prática de ato de improbidade administrativa, tipificado como crime de responsabilidade, tendo sido autorizada a instauração do respectivo processo, o julgamento ocor…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Foi a Tradição apostólica que fez a Igreja discernir quais escritos deviam ser enumerados na lista dos Livros Sagrados. Esta lista completa é denominada de Cânon das

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Contas da União (TCU) é considerado como

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2004· Marinha

Assinale a opção correta em relação às ações de natureza constitucional.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· Marinha

Em tema de intervenção, como instituto típico da estrutura do Estado Federal, é correto afirmar que