Tendo em vista os remédios constitucion… (Marinha 2004)

Questões de Direito Constitucional · Marinha

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Marinha 2004

Marinha

Tendo em vista os remédios constitucionais, assinale a opção correta.

AA ação popular pode ser ajuizada por pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira.BConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.CO mandado de segurança pode ter o prazo de impetração de cento e vinte dias interrompido em razão de oferecimento de pedido de reconsideração.DConceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.EConceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades públicas.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Ver as 8.608 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.