Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

O Estatuto dos Militares (Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980), trata da hierarquia e da disciplina, bem como do cargo e da função militares em dois de seus capítulos. Quanto a esses assuntos, analise as afirmativas aba…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, a hierarquia militar assume importância capital, sendo um dos pilares da instituição. Sobre esse assunto, é correto afirmar que, na Marinha do Brasil:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

A natureza e as especificidades da profissão militar e da Marinha, mais especificamente, fazem com que certos traços de personalidade tornem-se desejáveis e tendam a encontrar-se especialmente acentuados nos líderes mil…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Considerando o disposto na lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Com relação às parcerias público-privadas, de acordo com a lei nº 11.079/2004, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Considerando a disciplina da lei nº. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar nº. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organizaçã…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Coloque V (verdadeiro) ou F_ (falso) nas afirmativas abaixo. em relação ao tema licitações e contratos, tendo em vista o previsto nas leis n. 0 8.666/93 e 10.520/2002, assinalando a seguir a opção correta. ( ) A licitaç…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

À luz das disposições do Estatuto dos Militares (lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), sobre a precedência entre militares da ativa e inativos é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

A maior parte dos treinamentos organizacionais é conduzida na expectativa de que os funcionários irão aplicar o que aprenderam no trabalho. Isso é chamado de transferência de treinamento. Spector (2005), ao apresentar o…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

De acordo com o previsto no Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, sempre que se tiver conhecimento da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos; prática de qualq…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Conforme Meirelles (2015) e a lei nº8.666/93, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Segundo Meirelles (2016), assinale a opção que NÃO constitui caso de licitação dispensável.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· Marinha

A lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu artigo 8°, define as formas de provimento em cargo público. Sobre esse assunto, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Com relação à Política Nacional de Defesa, assinale a opção que NAO apresenta um de seus objetivos.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Por meio de que documento o Encarregado da Sindicância assume as atribuições que lhes foram delegadas pela autoridade nomeante?

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Como se denomina a entidade da Administração Indireta que é dotada de personalidade de direito privado sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União?

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2017· Marinha

Segundo Meirelles (2015), a competência administrativa é condição para a validade dos atos administrativos visto que não existe validade de um ato emanado por autoridade que não seja apta a praticá-lo. Com relação à com…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· Marinha

Com relação à lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Um ente da Administração Pública pretende efetuar a aquisição de um equipamento orçado em R$ 670.000,00. Nos termos da lei nº 8.666/1993, que modalidade de licitação deve ser utilizada?

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

De acordo com a lei nº 8.666/93, com relação aos tipos de licitação, para serviços de natureza predominantemente intelectual, deve-se utilizar: