Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Conforme o Regulamento Disciplinar para a Marinha, a Hierarquia militar é:

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Com refação à Documentação Administrativa na MB, considere as afirmações abaixo: 1- A reprodução do todo ou de parte de DA sigiloso terá o mesmo grau de sigilo do original. li - Um DA que contenha extrato de DA sigiloso…

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Em relação aos circulas hierárquicos e à escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com o Estatuto dos militares, que trata sobre os Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Assinale a opção que corresponde a uma manifestação essencial do valor militar, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

Considerando o Art. 16 do Estatuto dos Militares, o qual dispõe sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exércit…

Direito AdministrativoOutros temas· 2020· Marinha

De acordo com o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, qual estilo de liderança é o mais conhecido e de mais fácil adoção, sendo recomendado em situações especiais, como em combate?

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

De acordo com Di Pietro (2018), assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Apesar de ter sido editado há mais de 50 anos, o Decreto- Lei nº 200/1967 ainda é uma das maiores referências de consolidação legislativa sobre a organização da Administração Federal, assim como contém importantes norma…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como se denomina o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manif…

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acerca das modalidades de licitação, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Sobre as características das Fundações, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Marinha

Como é composto o Conselho Militar de Defesa?

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

Com base nas disposições relativas à violação das obrigações e dos deveres militares, constantes do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

·considerando a classificação adotada por José dos Santos Carvalho Filho, em relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção que apresenta modalidade que corresponde à seguinte descrição…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

O Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980) apresenta disposições relativas ao compromisso militar. Sobre esse assunto, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

De acordo com a lei nº 10.406/2002, Código Civil, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Marinha

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, define a Parceria Público-Privada (PPP) como contrato administrativo de concessão, em que o particular presta o serviço em seu nome, mas não assume todo o risco do empreendime…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

A Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, contempla inúmeras disposições sobre o Ministério da Defesa e sobre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, assegurando prerrogativas para os ocupantes de alguns carg…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Marinha

O Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980) possui disposições referentes ao comando e à subordinação. Sobre esse assunto, assinale a opção correta.