Direito Administrativo

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2007· Marinha

Uma licitação divide-se em duas fases: interna e externa. Na fase interna ou preparatória, a administração tomará todas as providências a fim de preparar o Ato Convocatório evitando posteriores anulações dos atos pratic…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2007· Marinha

Assinale a opção que apresenta uma atribuição do Chefe o Estado-Maior.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2007· Marinha

Tendo como base a estrutura de organização das Organizaçcpfs Militares de Terra, é correto afirmar que

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2006· Marinha

Um dos procedimentos administrativos autorizados pela lei 8.666/93 é a inexigibilidade de licitação. Em relação à inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoControle interno· 2006· Marinha

Em relação ao sistema de Auditoria, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2006· Marinha

Levando em consideração as fases do processo licitatório, assinale a opção correta de acordo com a lei 8.666/93.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2006· Marinha

Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos que visa verificar, dentre os interessados habilitados, quem oferece melhores condições para a realização de obras, serviços, compras, alienações e outros interess…

Direito AdministrativoPregão· 2006· Marinha

Na busca de uma maior agilidade no atendimento ao Princípio Constitucional da eficiência, o Governo Federal criou uma inovadora modalidade de licitação: o pregão. Em relação à modalidade de licitação denominada Pregão,…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2006· Marinha

De acordo com a Lei nº 8666/93, que trata de Licitações e Contratos na administração Pública, qual a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, os participante…

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2006· Marinha

Todas as atividades da Administração Pública são limitadas pela subordinação à ordem jurídica, ou seja, à legalidade. Elas não existem se faltam lei prévia que lhes legitime ou oriente suas ações. Os contratos e convêni…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2005· Marinha

A Lei 8666 de 21 de junho de 1993 foi sancionada pelo Presidente da República e estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras; serviços, inclusive de publicidade; compras; ali…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2005· Marinha

"Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital p…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2005· Marinha

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação aos agentes, responsáveis, para os fins de tomada e de prestação de contas, correta. assinale, a seguir, a opção ( ) O Agente Fiscal, se militar, se…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2005· Marinha

Assinale a opção que apresenta uma situação na qual a inexigibilidade de licitação é aplicável.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2005· Marinha

No que diz respeito às fases da licitação das modalidades previstas na Lei 8.666/93, a documentação necessária exigida dos interessados, que denota a capacidade do licitante para contrair obrigações ou exercer direitos,…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2005· Marinha

O navio isolado recebe esta classificação por pertencer

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2005· Marinha

De acordo com a OGSA, nas OM comandadas por Almirantes, a delegação de competência para imposição de penas disciplinares deve ser explicitada

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2005· Marinha

Em relação à formalização dos contratos, conforme previsto na Lei 8.666/ 93, é correto afirmar que

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2005· Marinha

Muitas teorias descrevem e preconizam estilos de liderança baseados no conhecimento técnico-profissional, nas características pessoais, no relacionamento entre líderes e liderados e, ainda, segundo as circunstâncias em…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2005· Marinha

De acordo com o Manual de Procedimentos Marinheiros, CAAML-3002, em relação à condução das embarcações miúdas, é correto afirmar que