Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· Marinha

Em tempo de guerra, uma vez recebida a denúncia contra um militar, a defesa do mesmo, após ter vista dos autos, terá que prazo para oferecer defesa escrita ou juntar documentos?

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2009· Marinha

Segundo José dos Santos Direito Administrativo, correto afirmar que: Carvalho Filho, na obra Manual de em relação ao tema licitação, é

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2009· Marinha

A quem cabe, especificamente, a direção administrativa da OM, cumprindo-lhe coordenar e controlar todas as atividades, tendo especial atenção à manutenção e prontidão, bem como à disciplina e higidez da tripulação, e ao…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2009· Marinha

Na dinâmica do Plano Diretor, os Planos Básicos serão revistos anualmente nas datas estabelecidas no Calendário de Trabalho do Plano Diretor. A quem cabe determinar, extraordinariamente, a revisão desses Planos Básicos?

Direito AdministrativoPregão· 2009· Marinha

A modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, denomin…

Direito AdministrativoControle interno· 2009· Marinha

As atividades a cargo do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal são exercidas mediante a utilização de técnicas próprias de trabalho, as quais se constituem no conjunto de processos que viabilizam o alca…

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2009· Marinha

Que tipo de propaganda surgiu a partir de promulgação da lei que obriga todas as empresas de sociedade anônima, de capital aberto ou não, a publicar seus balanços, atas de convocação e editais no Diário Oficial e em pel…

Direito AdministrativoPregão· 2009· Marinha

No Direito Administrativo, fala-se em procedimento para designar uma série de atos preparatórios de ato final objetivado pela Administração. A licitação é um procedimento que exige uma sucessão de atos e fatos da Admini…

Direito AdministrativoPregão· 2009· Marinha

De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, a licitação na modalidade "pregão" NÃO é condicionada a que princípio básico da administração pública?

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2009· Marinha

Na definição do objeto da licitação, o conjunto de elementos necessários e suficientes, que caracteriza a obra ou o serviço ou complexo de licitação, elaborado com obras ou serviços, objeto da base nas indicações dos es…

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2009· Marinha

Segundo a Ordenança Geral para o Serviço da Armada, constituem-se em Unidades de Fuzileiros Navais

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2009· Marinha

Os prazos de duração da classificação do grau de sigilo vigoram a partir da data de produção do dado, documento ou informação. No caso de honra e à imagem das documentos sigilosos referentes à pessoas, o prazo de duraçã…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2009· Marinha

Segundo Sidney Bittencourt (2001), em relação aos tipos de licitação, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2008· Marinha

Quem é o representante da Autoridade Marítima responsável pela autorização de exploração, remoção ou demolição, no todo ou em parte, de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2008· Marinha

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação aos elementos conceituais da liderança e assinale, a seguir, a opção que apresenta a seqüência correta. () No aspecto Psicológico, o processo de inf…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2008· Marinha

Num processo licitatório, após a adjudicação

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2008· Marinha

Os contratos administrativos possuem cláusulas que não existem nos considerados contratos comuns. Essas cláusulas, que visam privilegiar a Administração, conferindo-lhe prerrogativas que permitam a plena defesa do inter…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2008· Marinha

Qual é o maior valor limite das licitações na modalidade convite para obras e serviços de engenharia?

Direito AdministrativoPregão· 2008· Marinha

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o edital de um pregão em até quantos dias antes da data estabelecida para recebimento das propostas?

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2008· Marinha

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras, é correto afirmar que