Direito Administrativo

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2005· Marinha

Em relação às OM de terra, qual é o ato administrativo que complementa o Ato de Criação, permitindo que, em âmbito. geral, possam ser conhecidas a sua missão, organização, estrutura e outros dados de interesse?

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2005· Marinha

De acordo com a Lei 8666/93, é correto afirmar que é inexigível licitação para

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2005· Marinha

Assinale a opção que NÃO apresenta uma das modalidades de licitação.

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2005· Marinha

Na Administração Pública, o contrato administrativo

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2005· Marinha

De acordo com a Lei nº 8666/1993, qual das opções abaixo apresenta uma das situações de Dispensa de licitação?

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2005· Marinha

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Dentro da estrutura do Programação de Recursos Plano Diretor, a proposta da Financeiros (PRF) é elaborada, anualmente, pelo ___ em conjunto com a…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2005· Marinha

Conta de Gestão é a modalidade de gestão patrimonial ou de recursos financeiros de caráter administrativo e permanente, com identidade contábil, cujo saldo existente, por ocasião da prestação de contas, se transfere aut…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2005· Marinha

Assinale a opção que apresenta a afirmativa INCORRETA, a respeito dos tipos de Organizações Militares Prestadoras de Serviços (OMPS) e suas respectivas atividades principais, conforme estabelecido no Capítulo 15 do Volu…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2005· Marinha

Em relação aos efeitos jurídicos dos contratos e suas consequências, PISCITELLI cita o princípio da intangibilidade como elemento a ser observado. Qual opção apresenta o significado desse princípio?

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2005· Marinha

"Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta". O texto acima retirado da Lei 8666/93, artigo 6°, refere-se a definição de

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2005· Marinha

Analise as afirmativas abaixo. De acordo com a Lei 8.666/ 93, são cláusulas necessárias em todo contrato administrativo as que estabeleçam: I - prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observ…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2004· Marinha

Assinale a opção correta em relação às licitações.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2004· Marinha

No que se refere à forma, os contratos, de uma maneira geral, podem ser formais (solenes, por escrito) ou tácitos. Nos contratos administrativos, entretanto, a regra é a formalização. Dentre os casos abaixo, assinale a…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2004· Marinha

Qual a modalidade de Licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 03 (três) pela unidade administrativa, a qual fixará em local apropriad…