Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2023· Marinha

Em uma determinada Organização Militar de Ensino (OME), um militar solicitou licenciamento do serviço ativo da Marinha, após ter concluído o curso de especialização, fato que originou a tramitação de expedientes adminis…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2023· Marinha

Sobre os contratos administrativos, conforme a lei nº 14.133/21, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· Marinha

Sobre o sistema recursai constante da lei nº 8.429/92, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com as disposições da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), sobre cargo, função e obrigações militares, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Contravenção Disciplinar é toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com as disposições da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), sobre a agregação, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável licitação, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, para contratação que envolva valores inferiores a:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Em relação aos Serviços Públicos, de acordo com Meirelles (2018), é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o Decreto 10.024/2019 sobre Pregão Eletrônico, assinale abaixo a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Conforme o Regulamento Disciplinar para a Marinha, qual das opções abaixo NÃO apresenta uma circunstância atenuante da contravenção disciplinar? '

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

A luz do Decreto 10.024/2019, acerca do Pregão Eletrônico, assinale a seguir a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas é o conjunto integrado de direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência, nos termos da Lei nº 6.880, de…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Conforme o Estatuto dos Militares, em relação ao Conselho de Disciplina, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Em relação à Administração Indireta, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. do custeio variável. Essa diferença no resultado é Considera-se--~---º serviço autônomo, criado decorrente:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

No que concerne à Lei do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· Marinha

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutela a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. Con…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Em relação à Lei Complementar nº 97, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Um Oficial da Diretoria de Obras Civis da Marinha precisa elaborar um processo licitatório para reforma de um prédio, com custo estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Qual modalidade de licitação ele deve…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Em relação à responsabilidade civil do Estado, considerando os Informativos e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2022· Marinha

Sobre o tema Regime Juridico dos Servidores Públicos Civis da União, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) É inconstitucional toda modalidade de provimento…