Conforme o Estatuto dos Militares, em r… (Marinha 2022)

Questões de Direito Administrativo · Marinha

Direito AdministrativoOutros temasMarinha 2022

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Conforme o Estatuto dos Militares, em relação ao Conselho de Disciplina, é correto afirmar que:

Ao oficial, ao ser submetido a Conselho de Disciplina, poderá ser afastado do exercício de suas funções.Bobedecerá à norma própria de cada Força Armada.Ccompete ao Presidente da República julgar, em última instância, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina convocados no âmbito das respectivas Forças Armadas.Dpoderá, também; ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.Epoderá, também, ser submetida a praça na reserva remunerada ou reformada, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.