Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2022· Marinha

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutela a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. Con…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Em relação à Lei Complementar nº 97, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Um Oficial da Diretoria de Obras Civis da Marinha precisa elaborar um processo licitatório para reforma de um prédio, com custo estimado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Qual modalidade de licitação ele deve…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Em relação à responsabilidade civil do Estado, considerando os Informativos e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2022· Marinha

Sobre o tema Regime Juridico dos Servidores Públicos Civis da União, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) É inconstitucional toda modalidade de provimento…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o Estatuto dos Militares, em qual situação encontram-se os militares temporários, incorporados às Forças ~rmadas para prestação de serviço militar, ob~1gatq_r10 ou voluntário, durante os prazos previstos -…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com o Decreto 10.024/2019, acerca do Pregão Eletrônico, caberá ao pregoeiro:

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Segundo o DEnsM-1005 - Manual de Liderança da Marinha, quais são os fatores predisponentes para o exercício da Liderança?

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Segundo o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, sobre o estilo de Liderança Centralizadora é correto afirmar que:

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Em relação ao Decreto 10.024 /2019, assinale a opção que completa corretamente as lacunas do trecho abaixo: no Pregão Eletrônico, os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a admini…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

De acordo com as disposições da lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), em contratos de obras e serviços, qual é a etapa do recebimento da obra realizada pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalizaçao…

Direito AdministrativoOutros temas· 2022· Marinha

Com o fito de melhor estruturar a cadeia de comando para a guerra, um oficial-general de cada Força Armada foi promovido ao último posto da hierarquia militar. De acordo com o disposto na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro…

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São principias licitatórios previstos na Lei nº 8.666 de 1993, EXCETO:

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De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, em relação à Administração Pública Federal, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Respeitada a competência constit…

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A luz da Lei 8.666/93, assinale a opção que apresenta uma hipótese em que a licitação é dispensável.

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Segundo o DEnsM-1005 - Manual de Liderança da Marinha, em relação aos processos sociais, associe os processos sociais com suas respectivas características e assinale a opção correta. 1- Conflito li- Competição Ili- Coop…

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Conforme o Estatuto dos Militares, Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar. O comando é vinculado ao gra…

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De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, assinale a opção que apresenta uma circunstância agravante da contravenção disciplinar.

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Correlacione os princípios fundamentais aos quais as atividades da Administração Federal deverão obedecer, segundo o Decreto-Lei nº 200/1967, às suas características e assinale a opção correta. PRINCIPIOS 1- Delegação.…

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Segundo a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta uma situação que se enquadra como inexigibilidade de licitação.