Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

De acordo com o Codigo Tributário do MunicÍpio de Fagundes Varela (RS), na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Nos termos da Lei Complementar no 214/2025, que disciplina aspectos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (lBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), analise as assertivas a seguir acerca da definição do…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual das definições a seguir melhor explica o conceito de Contribuição de Melhoria?

Direito TributárioTaxas· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual é a característica essencial das taxas enquanto espécie tributária?

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual dos tributos abaixo é considerado um tributo não vinculado?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual dos seguintes é o sujeito passivo em uma obrigação tributária?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Analise as afirmações a seguir, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), e assinale a sequência correta. ( ) A taxa tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço públi…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Na prestação de um serviço puro, a base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços) é:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual das alternativas a seguir melhor define o conceito de tributo?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual das alternativas a seguir melhor define a obrigação tributária principal?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Considerando as semelhanças e diferenças entre taxa e pedágio, qual das afirmações a seguir é correta?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Como os tributos podem ser classificados de acordo com a vinculação ao fato gerador?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

A compensação é uma forma de extinção do crédito tributário. Em qual das situações abaixo a compensação é corretamente aplicada?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Sobre as limitações do poder de tributar no Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

Qual das alternativas abaixo melhor representa a base de cálculo de um imposto?

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Castelo do PI

De acordo com a Constituição Federal, em seu art. 145, II, qual o tributo cuja cobrança é vinculada a uma atuação estatal?