Question

LOCAIS

Qual das alternativas a seguir melhor define o conceito de tributo?

Accepted Answer

C) Qualquer pagamento obrigatório em moeda ou valor equivalente, que não seja uma penalidade por conduta ilícita, instituído por lei e cobrado mediante procedimento administrativo vinculado.

Answer

A) Qualquer pagamento obrigatório em moeda ou valor equivalente, resultante de uma penalidade por conduta ilícita, instituído por lei e cobrado mediante procedimento administrativo totalmente vinculado.

Answer

B) Qualquer pagamento não obrigatório em moeda ou valor equivalente, instituído por lei, com penalidade aplicada por conduta lícita e cobrado mediante procedimento administrativo vinculado.

Answer

D) Qualquer pagamento não obrigatório em moeda, que seja uma penalidade por conduta lícita, instituído por lei e cobrado mediante procedimento administrativo vinculado.

Answer

E) Qualquer pagamento obrigatório em moeda ou valor equivalente, resultante de uma penalidade por conduta lícita, instituído por lei e cobrado mediante procedimento administrativo vinculado.

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