Qual é a característica essencial das t… (Legatus 2025)

Questões de Direito Tributário · Legatus

Direito TributárioTaxasLegatus 2025

Pref Buriti Bravo

Qual é a característica essencial das taxas enquanto espécie tributária?

AA taxa é cobrada em razão da utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.BA taxa é gerada pela utilização efetiva ou potencial de serviço público geral e indivisível.CAs taxas são tributos sem relação de vinculação entre a arrecadação e o destino dos recursos.DAs taxas são cobradas exclusivamente por estados e municípios.EA arrecadação das taxas é obrigatoriamente distribuída entre os diferentes entes federativos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.