Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Croatá

No Decreto nº 6.949/09, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reforça princípios de igualdade e participação. O Decreto nº 6.949/09:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Croatá

Na creche, sinais e relatos podem indicar situações de negligência ou violência, e a proteção de direitos orienta encaminhamentos institucionais. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção se orient…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· Pref Piripiri

A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é um dos principais tratados internacionais sobre direitos humanos no continente americano. Considerando suas disposições e a at…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Codó

Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, leia as afirmativas abaixo. I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opr…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Pref Codó

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que qualquer pessoa acusada de um delito tem direito a

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Pref Codó

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, em casos de violação de direitos garantidos pela convenção, as vítimas têm o direito de recorrer à:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Castelo do PI

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref José de Freitas

O artigo 4º do ECA afirma que é dever da família, comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de uma série de direitos, como à vida, educação, cultura, etc. Essa…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Castelo do PI

Com base no ECA, analise as afirmativas abaixo. I. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, prescrevendo após o falecimento de ambos os genitores. II. Os filhos havidos ou não da relação do casam…