Qual dos seguintes é o sujeito passivo… (Legatus 2025)

Questões de Direito Tributário · Legatus

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoLegatus 2025

Pref Buriti Bravo

Qual dos seguintes é o sujeito passivo em uma obrigação tributária?

AO Estado, como responsável pela criação e execução das obrigações tributárias.BO Contribuinte, que é a pessoa física ou jurídica que tem a obrigação de pagar o tributo ao Estado.CO Município, que estabelece as obrigações tributárias dentro de sua jurisdição.DA União, como autoridade máxima que aplica a obrigação tributária em todo o país.EO Distrito Federal, responsável pela cobrança de tributos em sua área geográfica.

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