Questões de Direito Tributário · Legatus
Direito TributárioISSLegatus 2025
Pref Buriti Bravo
Questão de Direito Tributário
Analise as afirmações a seguir, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), e assinale a sequência correta. ( ) A taxa tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. ( ) O ISS deve ter suas alíquotas máxima e mínima estabelecidas por Lei Ordinária Federal. ( ) As contribuições para Conselhos Profissionais são consideradas tributos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.