Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref Croatá

Durante uma operação de fiscalização ambiental em uma área de preservação permanente, agentes do IBAMA constatam a construção de uma estrada por uma empresa privada, sem o devido licenciamento ambiental. A empresa alega…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Croatá

Na coleta seletiva, resíduos orgânicos devem ser descartados em recipiente de cor:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Croatá

O descarte ambientalmente adequado de pneus inservíveis visa:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental, ao realizar uma vistoria em uma propriedade rural que obteve licença para o corte raso de uma gleba de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, deve verificar…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Durante uma visita a uma propriedade rural, um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambier-rtal verificou a supressão de indivíduos arboreos nativos. O proprietário alega que a área em questão não e de vegetação natural r…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Durante uma diligência para morritoramento de áreas protegidas no município, um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental e questionado por um proprietário rural sobre a possibilidade de renurrciar voluntariamente ao…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Em uma fiscalização em um canteiro de obras, o Agente verif icou a separação de resíduos cerâmicos e concreto demolido, embalagens vazias de tintas imobiliárias contendo apenas filme seco, resíduos sem tecnologia econom…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Fagundes Varela

Durante uma ação de fiscalização em uma usina termoeletrica situada às margens de um rio, um Agerrte de Fiscalização Sanitária e Ambiental observa que a água utilizada no sistema de resfriamento das turbinas e ao devolv…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Buriti Bravo

O controle ético da população de cães e gatos é uma preocupação crescente. Segundo a legislação brasileira, a guarda responsável de animais envolve:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Piripiri

Considerando as competências e responsabilidades estabelecidas pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), analise a seguinte situação: um empreendimento de…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Codó

Leia as afirmativas abaixo. As penas restritivas de direito dispostas na Lei de Crimes Ambientais são: I. prestação de serviços à comunidade. II. interdição temporária de direitos. III. suspensão parcial ou total de ati…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Codó

Segundo a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), o conceito de "responsabilidade objetiva" em relação aos danos ambientais significa que

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Codó

Assinale a alternativa que contém um exemplo que configura crime ambiental, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref José de Freitas

Sobre a questão ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.