Considerando as semelhanças e diferença… (Legatus 2025)

Questões de Direito Tributário · Legatus

Direito TributárioTaxasLegatus 2025

Pref Buriti Bravo

Considerando as semelhanças e diferenças entre taxa e pedágio, qual das afirmações a seguir é correta?

AA taxa e o pedágio são idênticos, ambos pagos apenas quando o contribuinte utiliza um serviço público específico.BA taxa e o pedágio têm o mesmo propósito, sendo ambos contraprestações de um serviço prestado ao município.CA taxa e o pedágio são equivalentes, com a diferença de que a taxa é cobrada por estados e municípios e o pedágio pela União.DA taxa é um tributo relacionado à prestação de serviços públicos específicos, enquanto o pedágio é pago exclusivamente pelo uso de vias públicas.EA taxa difere do pedágio apenas quanto à esfera de cobrança, sendo a taxa cobrada por todos os entes federativos e o pedágio pela União e/ou empresas concessionárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.