Qual das definições a seguir melhor exp… (Legatus 2025)

Questões de Direito Tributário · Legatus

Direito TributárioContribuição de melhoriaLegatus 2025

Pref Buriti Bravo

Qual das definições a seguir melhor explica o conceito de Contribuição de Melhoria?

AUma contribuição cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, instituída para custear obras públicas que resultem em valorização imobiliária para os contribuintes.BUma contribuição destinada à seguridade social, prevista na Constituição Federal, com modificações na Emenda Constitucional nº 20/98.CContribuições que têm características mistas de imposto e taxa, e representam uma quarta categoria de tributo.DContribuições consideradas parafiscais, cujos recursos são administrados por entes específicos em benefício de categorias profissionais.EContribuições cobradas pelo Poder Público que não fazem parte da carga tributária nacional e cujo pagamento é facultativo.

Mais questões de Contribuição de melhoria

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.