Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2022· Pref Estreito

Existem atualmente, em nosso País, quatro tipos de aposentadoria, ou seja, quatro diferentes formas de o trabalhador se aposentar através do INSS. Cada uma delas possui suas particularidades, além de prérequisitos espec…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2022· Pref Estreito

A Legislação Previdenciária de Saúde e Segurança do Trabalho consiste em um conjunto de normas, estabelecidas pela Previdência Social, que regulamenta as regras de concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores.…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2022· Pref Estreito

A garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, é de…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2022· Pref Estreito

Ele ocorre durante o exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda, ou ainda a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabal…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2022· Pref Estreito

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é usado para realizar estatísticas de acidente de trabalho para a Previdência Social, sendo possível, atualmente o registro online das ocorrências. Em caso de acidente típico…