Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· Pref Valença do PI

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus t…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é um importante instrumento legal no Brasil que regulamenta as normas de acessibilidade e a promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Ele estabele…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Valença do PI

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças proclama que, para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Valença do PI

É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos da Criança, apenas:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Santana do PI

A promoção de ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, cujo processo de construção tem demandado um intenso diálogo e articulação com os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil, a…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Canto do Buriti

O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) apresenta em sete incisos aquilo que constitui o dever do Estado para com o ser humano desde o nascimento até os dezoito anos de idade. Com bas…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref SJ do Piauí

Para Romeu Kazumi SASSAKI (Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006), a construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Isto significa e…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Valença do PI

Para Declaração Universal dos Direitos Humanos, A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do (a):

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Valença do PI

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias· 2022· Pref Estreito

Pactuar estratégias para a implantação, a operacionalização e o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social, é uma competência que confere a (ao):

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2022· Pref Estreito

É correto afirmar quanto ao Direito à Saúde, garantido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, exceto:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Estreito

Nos casos de reintegração à família de origem quanto nos de encaminhamento para família substituta, o serviço de acolhimento deverá promover o preparo da criança/adolescente, oportunizando-lhe a despedida necessária do…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2022· Pref Estreito

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças é um documento internacional que promove os direitos das crianças. São eles, exceto:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Estreito

Promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas pú…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref Estreito

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2022· Pref Estreito

Para que a criança tenha o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afeto…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref Estreito

A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama em seu artigo 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em e…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Estreito

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, depois de esgotados os recursos e…

Direitos HumanosOutros temas· 2022· Pref Estreito

Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e na execução de políticas de proteção de seus direitos é um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência se…