Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Estreito

No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em estudo sobre o acolhimento institucional, autoras apontam que grande parte das famílias de…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Estreito

Serviço que oferece atendimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente i…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Estreito

O Plano de Atendimento Individual e familiar tem como objetivo orientar o trabalho de intervenção durante o período de acolhimento institucional, visando à superação das situações que ensejaram a aplicação da medida. Pa…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2022· Pref Estreito

São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua: I. Instituir a contagem oficial da população em situação de rua. II. Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref Estreito

Depois de analisar as afirmativas abaixo, calcados nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que aponta para o único princípio incorreto:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Estreito

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· Pref Estreito

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a qual órgão?

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2022· Pref Estreito

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação plena em todas as suas dimensões, inclusive nos aspectos cidadãos, pessoa…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Estreito

Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirmar apenas que:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2022· Pref Estreito

Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: I. A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o períod…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· Pref Estreito

O Plano Nacional de Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em 2000, tornou-se referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfren…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2022· Pref Estreito

De acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura prioridade especial em relação aos demais idosos, àqueles que possuírem idade…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2022· Pref Estreito

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa port…