Direito Civil

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2022· Pref Estreito

Quanto ao cadastramento das famílias no CadÚnico, é correto afirmar apenas: I. Cada pessoa deve ser cadastrada em somente uma família. II. O cadastramento de cada família será vinculado a seu domicílio e a um responsáve…

Direito CivilPosse· 2022· Pref Estreito

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformadas em terrenos para chalés de veraneio. A prática tem gerado uma grand…

Direito CivilAssociações e fundações· 2022· Pref Estreito

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação após seu falecimento. Essa fundação deveria ter como objeto a educaçã…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2022· Pref Estreito

Soren Knut, dinarmaquês, casou-se com Maria Betânia, brasileira, em uma bela cerimônia às margens do Mar Mediterrâneo, em Santorini, Grécia. Atualmente, porém, o casal reside em Copenhagen, capital da Dinamarca. De acor…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2022· Pref Estreito

Em relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2022· Pref Estreito

Marco assinou contrato de adesão com uma empresa prestadora de internet. O contrato possuía, porém, algumas cláusulas que deixaram Marco confuso acerca do estabelecido entre as partes. Observe as cláusulas transcritas a…

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2022· Pref Estreito

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O show ficou marcado para ocorrer no dia dez de outubro de 2020, no Estád…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2022· Pref Estreito

O encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias substitutas é considerado medida excepcional, devendo ocorrer mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica. Segundo o Estatuto da Crian…

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2022· Pref Estreito

Havendo duas partes capazes e idôneas celebrado entre si contrato, buscam agora entender quais das possibilidades abaixo seria uma via legal e possível para seu desfazimento. Assinale, portanto, a alternativa correta:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2022· Pref Estreito

Se um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observandose que:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2022· Pref Estreito

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2022· Pref Estreito

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:

Direito CivilDoação· 2022· Pref Estreito

Cláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrato particular de doação, porém, Cláudio, além de ter expresso a condiç…