Question

O encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias substitutas é considerado medida excepcional, devendo ocorrer mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:

Accepted Answer

B) Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

Answer

A) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente aceita e atendida no processo de colocação em família substituta.

Answer

C) Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco apenas, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

Answer

D) A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou nãogovernamentais, devendo ser comunicado ao poder judiciário em até 24 horas.

Answer

E) Independente de quantidade, grupos de irmãos sempre serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

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