Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2022· CORE CE

Com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar sobre o processo legislativo:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2022· CORE CE

Podemos afirmar que o Estado é constituído de determinados elementos originários e indissociáveis. Nesse sentido, todas as alternativas apresentam elementos que constituem o Estado EXCETO:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· CORE CE

Sobre os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· CORE CE

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que garantir o desenvolvimento nacional é:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2022· CORE CE

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2022· CORE CE

A servidora Davina Lúcia completou três anos de efetivo exercício após ter sido nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como condição para a aquisição da estabilidade de Davina Lúcia, a…

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2022· CORE CE

A Constituição Federal Brasileira dispõe que é competência privativa do Senado Federal:

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2022· CORE CE

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2021· IF RJ

Considere a situação hipotética a seguir: O prefeito do município X, que é, notoriamente, conhecido por ser autoritário e sem urbanidade, sobretudo para com seus opositores, decretou que todas as associações civis que t…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· Pref Nova Iguaçu

Conforme preconizado na legislação vigente, será considerado nulo de pleno direito o ato do prefeito de um determinado município de conceder aumento de salários aos servidores municipais dentro do prazo do final do seu…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2019· Pref Nova Iguaçu

É uma característica do Estado Federal brasileiro a:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2019· Pref Nova Iguaçu

Acerca do Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2019· Pref Nova Iguaçu

Os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais de Justiça, os Juízes Federais e Estaduais são alguns dos órgãos do Poder Judiciário citados no art. 92 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988)…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2019· Pref Nova Iguaçu

No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista as previsões constitucionais sobre as competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· Pref Nova Iguaçu

João pretende ingressar nos quadros de apoio de certo órgão de advocacia pública. Conforme disposto no art. 37, II, da CRFB/1988, para investidura no cargo público efetivo almejado, deverá ser previamente aprovado em co…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2019· Pref Nova Iguaçu

Ressalvados os casos previstos na CRFB/1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme d…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2019· Pref Nova Iguaçu

João é engenheiro de um órgão público do Poder Executivo municipal. Após anos desempenhando suas funções, atingiu o teto remuneratório previsto na Constituição da República. Contudo, João foi aprovado para o cargo de pr…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2019· Pref Nova Iguaçu

Sobre o Poder Legislativo, suas competências e membros, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2019· Pref Nova Iguaçu

Em relação ao Federalismo Brasileiro e a Repartição de Competências, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2019· Pref Nova Iguaçu

O Supremo Tribunal Federal (STF):