Questões IUDS

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2023· Pref Bofete

Nas obrigações tributárias, como em outras formas de relações obrigacionais, há dois sujeitos um ativo e um passivo e um vínculo jurídico que os une e resulta no denominado crédito tributário. De acordo com o Código Tri…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2023· Pref Bofete

O fato gerador no direito tributário é aquilo que gera a obrigação de tal natureza. Quando o fato gerador é hipotético denomina-se de hipótese de incidência, contudo, quando o fato é considerado na esfera concreta, é ch…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2023· Pref Bofete

A licitação é o procedimento pelo qual os entes públicos obtêm produtos, serviços e realizam obras. Em conformidade com a lei 8666/93, pode-se considerar como modalidades de licitação, exceto:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2023· Pref Bofete

A relação entre os sujeitos ativo e passivo se concretiza quando verifica-se o vínculo entre os mesmos e a partir do surgimento do fato gerador, sendo o lançamento o ato que formaliza o crédito. Esse lançamento não ocor…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2023· Pref Bofete

Um funcionário público extravia um processo fiscal que estava em sua guarda em razão da função para favorecer um determinado contribuinte, o que acarreta no não pagamento do tributo devido e, em contrapartida, exige uma…

Direito TributárioImpostos· 2023· Pref Bofete

O doutrinador Luciano Amaro, na obra Direito Tributário Brasileiro, descreve determinada espécie tributária como “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal esp…

Direito TributárioSimples Nacional – LC 123/2006· 2023· Pref Bofete

O Simples Nacional é o regime especial unificado de arrecadação definido pela Lei para as micro e empresas de pequeno porte, sendo suas principais características e peculiaridades, exceto:

Língua PortuguesaSujeito e tipos de sujeito· 2023· Pref Bofete

“Entrando no assunto: durante a pandemia, não viajei”. Analisando o trecho acima, é correto afirmar que o sujeito da segunda oração é:

Direito TributárioISS· 2023· Pref Bofete

A Lei Complementar nº 116\2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. O imposto não incide sobre as seguintes hipóteses, exceto:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2023· Pref Bofete

No que tange ao instituto da suspensão do crédito tributário, cabe ressaltar que a suspensão não é propriamente do crédito e, sim, da exigibilidade do mesmo, o que não impede a ocorrência do lançamento, não ocorre à ins…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· Pref Bofete

“Candidata à crucificação”. Ao substituir a palavra em destaque por “nossa”, pode-se afirmar que:

Direito TributárioCapacidade tributária ativa e delegação· 2023· Pref Bofete

É fundamental que não se confunda o instituto da competência tributária com o da capacidade tributária. A competência tributária está prevista tanto na Constituição Federal no artigo 24, quanto no artigo 6º do Código Tr…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref Bofete

A Lei Complementar nº 67\90 dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios.…

Direito TributárioICMS· 2023· Pref Bofete

A Lei Complementar nº 87\96 dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de…

MatemáticaJuros compostos· 2023· Pref Bofete

Um investidor aplicou um determinado valor e obteve após 24 meses, um montante no valor de R$ 15000,00, a uma taxa de juros de 2% ao mês. Qual foi o capital aproximado que ele aplicou no início do investimento?

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Bofete

As obrigações tributárias podem ser extintas por meio das formas previstas no Código Tributário Nacional, especificamente no artigo 156. Entretanto, há hipóteses em que o crédito pode ser extinto, mas as obrigações não,…

Língua PortuguesaTempos verbais do indicativo· 2023· Pref Bofete

“Não era o melhor momento para meu namorado, mas, se eu insistisse, ele embarcaria comigo”. Analisando os verbos em destaque, podemos afirmar que:

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2023· Pref Bofete

Dispõe o artigo 101 do CTN que “A vigência, no espaço e no tempo, da legislação tributária rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral, ressalvado o previsto neste Capítulo.” A mera publicaç…

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2023· Pref Bofete

Existem inúmeros métodos de interpretação da norma legal, não prevalecendo um sobre o outro, e, sim, a utilização do que melhor apresente o sentido e alcance da lei em análise no caso concreto. Entretanto, em casos espe…

MatemáticaProgressão geométrica· 2023· Pref Bofete

Ao escalar uma montanha, um alpinista percorre 256 m na primeira hora, 128 m na segunda hora, 64 m na terceira hora e assim sucessivamente. Quanto tempo será necessário para completar um percurso de 480 m?