Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· IFTO

A Resolução 003, de 28/06/1990 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, estabelece limites máximos para os seguintes poluentes atmosféricos, exceto:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· IFTO

A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE – é a:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2009· IFTO

“Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição natural.” Este conceito é empregado quando se objetiva:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2009· IFTO

A Lei Federal 9.795, de 27/04/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, esclarece que a educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino, exceto:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· IFTO

É exemplo de uso não consultivo de recursos hídricos:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2009· IFTO

Considere as afirmações a seguir: I- Em 1996, a ISO oficializou, com base na BS 7750, as primeiras normas da série ISO 14.000, procurando estabelecer diretrizes para a implementação de Sistema de Gestão Ambiental nas di…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2009· IFTO

De acordo com a Resolução 237, de 19/12/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA –, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· IFTO

A Lei Federal 9.433, de 08/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São fundamentos da referida lei, exceto:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· IFTO

Quando no lançamento de cargas orgânicas em um manancial de superfície, a zona onde as menores concentrações de oxigênio dissolvido são observadas é a:

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2009· IFTO

O Protocolo de Kyoto exige que as nações industrializadas (Anexo B do documento) reduzam sua emissões, em média, em 5,2% em relação aos níveis de 1990. Essa redução deverá ser implementada no período compreendido entre…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2009· IFTO

A Resolução 357, de 17/03/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA –, dispõe sobre a classificação e o enquadramento dos corpos d’água superficiais. Para rios de Classe I é exigido que as concentrações de Dem…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· IFTO

A Lei Federal 9.985, de 18/07/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De acordo com este instrumento jurídico, são Unidades de Conservação de Uso Sustentável:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2009· IFTO

A Resolução 001, de 23/01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA –, que estabeleceu critérios e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental no Brasil, tornou obrigatória a elaboração de EIA/RIMA para,…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2009· IFTO

A Resolução 357, de 17/03/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – foi alterada pela:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2009· IFTO

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6.938, de 31/08/1981, exceto:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· IFTO

A solubilidade do oxigênio na água varia de acordo com os seguintes fatores:

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2009· IFTO

Considere as afirmações a seguir: I- A Auditoria Ambiental é um fator importante para uma efetiva política de minimização dos impactos ambientais e de redução dos índices de poluição de um empreendimento. II- A execução…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2009· IFTO

“As próprias cidades devem ser vistas como sistemas ecológicos e esta atitude traduz nosso pensamento no planejamento das cidades e no gerenciamento do uso de seus recursos. Os recursos consumidos por uma cidade podem s…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2009· IFTO

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA – um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, surgiu no Brasil devido:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2009· IFTO

Solos desprovidos de cobertura vegetal são, em geral, suscetíveis à processos erosivos. A sequência lógica da dinâmica de formação de uma erosão é constituída, resumidamente, das seguintes etapas: